Rinaldo Maciel de Freitas
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Graduado em Filosofia pelo Instituto Agostiniano de Filosofia, me

Graduado em Filosofia pelo Instituto Agostiniano de Filosofia, membro da Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica. Advogado pelas Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM, membro da Associação Paulista de Estudos Tributários. Pós-Graduando em Direito Público. Formação Extra Curricular: Ética/UEMG – Arbitragem/UFMG – Psicologia Jurídica/UEMG – Classificação Fiscal de Produtos/Aduaneiras. Autor do livro: "ICMS - Do Imposto sobre o Consumo à Guerra Fiscal.

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Rinaldo Maciel de Freitas

OAB 160.119/MG VERIFICADO

61 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

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Publicações

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Rinaldo Maciel de Freitas

Artigo · há 12 dias

A Guerra dos Portos

1 . Considerando o Princípio da Livre Iniciativa de que trata o inciso IV do artigo 1º e Livre Concorrência, de que trata o inciso IV do artigo 170 todos da Constituição Federal de 1988 , tratados na...

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Rinaldo Maciel de Freitas

Notícia · há 4 meses

Dificuldade com o Jusbrasil

O Jusbrasil é uma excelente ferramenta jurídica, de muito auxílio, mas, falta-lhe um "fale conosco" que permita interação; uma espécie de SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, afinal, como...

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Rinaldo Maciel de Freitas

Artigo · há 6 anos

Guerra fiscal e guerra dos portos

A tradicional “Guerra Fiscal”, praticada pelos Estados consiste em conceder o benefício conhecido como “crédito presumido” que não é fiscal, mas, financeiro e para qualquer produto, importado ou não....

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Comentários

(31)

Rinaldo Maciel de Freitas

Comentário · há 4 meses

Você conhece mesmo o Jusbrasil?

Jusbrasil · há 4 meses

Legal! O único problema é a dificuldade de entrar em contato e a mesma dificuldade de obter respostas de vocês, como nesta mensagem!

Rinaldo Maciel de Freitas

Comentário · ano passado

Nova Lei de Abuso de Autoridade e o exercício profissional do seu advogado

Bruna Camargo · ano passado

Parabéns Dra. Bruna!

Rinaldo Maciel de Freitas

Comentário · há 2 anos

Consulta Fiscal: instrumento pró-contribuinte na busca da segurança jurídica

Cristiane Morgado · há 2 anos

Se o Contribuinte não tiver vinculo com o objeto da consulta, esta será julgada ineficaz. Se for pertinente vinculará o Contribuinte que não poderá mais agir de modo diferente da Solução de Consulta apresentada. Tenho por hábito instruir meus clientes a "não perguntar ao macaco se ele quer banana". O Fisco não soluciona consultas de forma que lhe possa ser desfavorável. Consulta somente se puder ser cercada de forma a poder ter o mínimo conhecimento da Solução; sem riscos.

Recomendações

(38)

Comentário · há 3 meses

Você conhece mesmo o Jusbrasil?

Jusbrasil · há 4 meses

Olá Rinaldo! Agradecemos por seu feedback! Tendo dúvidas ou sugestões, pode nos contatar através do e-mail suporte@jusbrasil.com.br. Aguardo sua mensagem, ok?

L

Lucas da Silva Pinto Ferreira

Artigo · há 5 anos

O Federalismo nos Estados Unidos e no Brasil

Resumo O presente trabalho pretende analisar o Federalismo nos Estados Unidos e no Brasil no que tange seus conceitos iniciais, a evolução do modelo e dos novos desafios a ele impostos, permitindo...

13

Oliveira Oliveira

Comentário · há 2 anos

OAB - Uma autarquia que foi extinta em 1991

Itacir Amauri Flores · há 3 anos

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Regulamento do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados comentado e anotado

ICMS - Do Imposto sobre o Consumo à Guerra Fiscal

Lei nº 87, de 13 de setembro de 1996 - Lei Kandir comentada artigo por artigo e comentários sobre a Guerra Fiscal e aspectos constitucionais.

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